LEIA A NOTÍCIA:
Justiça do Trabalho emite liminar e trabalhadores retornam às atividades
Mais de mil funcionários estavam em greve desde quarta-feira, 22
Depois de seis dias
de greve, mais de
mil funcionários de
12 empreiteiras contratadas
pela empresa chinesa
Sdepci para a construção
da UTE Pampa Sul (Miroel
Woloswski) voltaram
às atividades na manhã de
terça-feira, 28.
O Sindicato da
Indústria da Construção
de Estradas, Pavimentação
e Obras de Terraplenagem
em Geral no Estado do Rio
Grande do Sul (Siticepot)
e o Sindicato dos Trabalhadores
na Construção e
Mobiliário de Bagé (Sticm)
foram notificados,
através de uma liminar,
concedida pelo juiz André
Vasconcellos Vieira, da 2º
Vara do Trabalho, de Bagé,
que, sob pena de multa,
não poderiam impedir o
acesso ao canteiro de obras
da Usina.
A ação de “Interdito
Proibitório” foi ajuizada
pela empresa M.Roscoe,
uma das contratadas da
Sdepci, a qual solicitou
que fosse resguardado
o direito de ir e vir no
canteiro de obras, possibilitando
que, aqueles
que não desejam aderir
a paralisação, pudessem
retomar o trabalho. “Se, de
um lado, o direito de greve
é constitucionalmente
assegurado, de outro, não
está autorizada a prática de
qualquer ato que possa importar
em restrições para a atuação das empresas
envolvidas na execução
das obras. Entende-se que
o movimento, na forma
em que se desenvolve,
extrapola o direito de greve,
ferindo direito fundamental
dos trabalhadores
que a ele não aderiram de
exercerem suas atividades
profissionais”, argumenta
o juiz em sua decisão.
Com a liminar, os
trabalhadores que optaram
por não permanecer
paralisados, retornaram
ao trabalho. O gerente
socioambiental da UTE
Pampa Sul, Hugo Roger
Stamm, argumenta que,
apesar da ingerência sobre
as relações trabalhistas das
empresas contratadas e
Obras foram retomadas na manhã de terça-feira, 28
subcontratadas para atuar
na obra, a Engie Tractebel
Energia, empresa que é
responsável pela Usina,
é afetada pela paralisação
e, com isso, acompanha
atentamente a situação.
“Toda forma de representação
das reivindicações
dos trabalhadores é legítima e importante, mas
não podemos permitir que
uma obra da grandeza que
é a da UTE Pampa Sul
fique paralisada, podendo
comprometer todo o cronograma
de implantação
da nova Usina”, destaca
Stamm.
De acordo com o
gerente socioambiental,
tendo como base as informações
de que as principais
contratadas e subcontratadas
para atuar na obra
da UTE Pampa Sul estão
com todos os seus empregados
trabalhando, ou seja,
100% dos trabalhadores
retornaram para as suas
atividades. “A Sdepci,
como principal contratada
para a construção da UTE
Pampa Sul mantém contato
direto com a equipe da
Engie Tractebel Energia
que é responsável pelo
acompanhamento da implantação
da Usina. É ela
e suas subcontratadas que
possuem gerência sobre os
seus trabalhadores e sobre
as negociações trabalhistas”,
afirma.
Segundo o presidente
do Sticm, Nicanor
Fara, o órgão foi notificado,
mas em nenhuma
ocasião obstruiu o canteiro
de obras. “A M.Roscoe
fez uma reunião com os
trabalhadores sem a nossa
participação e os funcionários
acabaram furando
a greve. O sindicato então
fez um acordo individual
com algumas empresas do
ramo. A M.Roscoe não se
manifestou, mas deverá
aguardar o acordo coletivo”,
diz Fara.
Nesta quinta-feira,
30, o Sindicato vai realizar
uma assembleia com uma
das empresas, de Porto
Alegre, e, posteriormente,
fará uma denúncia ao
Ministério do Trabalho,
informando que eles não
estão cumprindo com a
convenção. “A M.Roscoe
disse para as empresas
que tinha conseguido essa
liminar para os trabalhadores
voltarem às atividades
e na verdade não é isso.
Eles usaram a decisão para
terminar a greve, mas na
real conseguiram apenas o
livre acesso de ir e voltar”,
explica o presidente.
O Sindicato já contestou
essa decisão na Justiça
e solicitou que o juiz
convoque as empresas para
realizar uma audiência de
conciliação. “As empresas
não se manifestaram. Elas
foram atrás da M.Roscoe
e começaram a voltar aos
trabalhos”, afirma Nicanor
Fara. Ainda conforme a
representação da categoria
há possibilidade de uma
nova greve dos trabalhadores.
RELEMBRE - A reivindicações
da categoria estão
ligadas a melhores
condições de trabalho e,
principalmente, o reajuste
salarial referente a 10%,
proposto pelos empregadores,
além de outros benefícios.
Os funcionários
reclamam, também, do
piso profissional em R$
1450 (dos serventes em
R$ 1,2 mil), e R$ 250 de
cesta básica, segurança,
transporte, horas viajadas
e baixadas.
SOBRE A OBRA - Atualmente,
mais de 85% do trabalho
de terraplenagem e
nivelamento do local onde
a Usina está sendo construída
já foi finalizado.
Além disso, estão sendo
realizados outros serviços
como o arruamento interno
do canteiro de obras,
estabilização de taludes e
instalação de dispositivos
de drenagem. As obras
civis na área de tratamento
de efluentes também foram
iniciadas e os trabalhos na
caldeira, nas fundações
dos ventiladores e sopradores,
chaminé e torre de
resfriamento, continuam
em andamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário