LEIA A NOTÍCIA:
Medidas prometem garantir água tratada e de qualidade para os próximos 20 anos
Nova ETA da sede do município já está em funcionamento
e será inaugurada no próximo dia 22
Candiota com suas peculiaridades,
como por
exemplo, os diversos
núcleos urbanos distantes
entre si -, possui grandes dificuldades
com o tratamento
e a distribuição de água.
Vive, quem sabe, o pior
momento neste aspecto, pois
se chegou ao limite. Seu
sistema hidráulico, herdado
das estatais CEEE e CRM,
pouco se modernizou desde
a emancipação em 1992.
De gambiarra em
gambiarra, ele deu o que
tinha que dar. Ao longo dos
últimos 26 anos, de maior
vulto, aconteceram a construção
de duas novas estações de
tratamento de água (ETAs) –
uma na João Emílio e outra
na Vila Residencial (hoje
obsoletas), a troca da tubulação
de amianto por PVC
na Residencial e agora por
último, a instalação de dois
reservatórios com capacidade
de 500 mil litros cada (um na
sede do município e outro na
Residencial).
O gerenciamento e
controle no fornecimento da
água, ao longo de 25 anos,
não teve grandes avanços, tão
pouco foi profissionalizado.
Mais que isso, de 2005 a
2017, portanto em mais de
uma década, a tarifa básica
(aliás, a única cobrada), não
sofreu nenhum reajuste.
Também, para agravar
a precariedade do atual
sistema, a inadimplência
beira os 60% e anualmente,
somente com o tratamento e
distribuição de água, a Prefeitura
de Candiota amarga
um déficit (prejuízo) de R$
1,5 milhão - recursos que
são tirados do caixa livre do
município e que poderiam
ser empregados em estradas,
no fomento ao esporte, pavimentação, obras de urbanização, entre outras.
Aparentemente sofrendo desgaste político e
alvo de críticas nas redes
sociais, o atual governo tem
enfrentado o problema com
medidas, é bem verdade,
nada populares, porém, que
poderão dar uma solução
pelo menos para os próximos
20 anos neste gargalo.
PARA 20 ANOS - O prefeito
Adriano dos Santos
(PT) conversou na última
semana com a reportagem
do TP, demonstrando serenidade
e convicção ao falar
do espinhoso assunto. Em
2017, tramitou na Câmara de
Vereadores, de agosto a dezembro,
um projeto de lei que
mexeu em toda a estrutura
do sistema de abastecimento
e distribuição de água, entre
outras coisas. “Para iniciarmos
as mudanças necessárias, precisávamos mudar a
legislação, que também era
obsoleta”, afirmou o prefeito.
A lei 1.840/2017, foi
aprovada no dia 18 de dezembro
pela unanimidade
dos vereadores.
A legislação
foi fruto dos debates sobre o
Plano Municipal de Saneamento
Básico (PMSB) e de
uma audiência pública sobre
água realizada na sede do
município. Posteriormente, já
com o projeto em tramitação,
uma nova audiência na sede
do município em meados de
novembro do ano passado foi
realizada.
No TP, no mínimo
em três reportagens, o tema
foi abordado. Assim, por
falta de debate e publicidade
o assunto não careceu.
Entre as várias modificações
e modernizações,
a nova lei autoriza a criação
de uma autarquia municipal
para gerir a água e o esgoto
local (tipo o Departamento
de Água, Arroios e Esgotos
de Bagé, o Daeb). Também,
reajustou a tarifa de água em
50% - valores não mexidos
desde 2005 -, e autorizou a
colocação de hidrômetros
em todas as economias do
município que recebem água
tratada (sejam urbanas ou
rurais) para que a cobrança
seja por consumo. A lei ainda
estabeleceu que o valor do
esgoto é 35% sobre o consumo
de água (no caso hoje,
como não tem hidrômetro,
incide apenas sobre 15m³).
Quando tiver hidrometria,
quanto mais água consumir,
mais esgoto vai pagar.
Paralelo a isso, em
processo já iniciado no governo
anterior, duas novas
ETAs foram projetadas –
uma na sede e já em funcionamento
e a outra na Vila
Operária - esta faltando cerca
de 20% para ser concluída.
ETA SEDE – Numa parceria
com a UTE Pampa Sul, o
principal núcleo urbano, a
Cidade de Candiota (antiga
Dario Lassance), mais a Vila
Residencial e comunidades
rurais, serão abastecidas por
uma nova e moderna Estação
de Tratamento de Água
(ETA).
O novo sistema, que
já está em funcionamento,
será inaugurado no próximo
dia 22 durante as comemorações
do aniversário do
município.
Com capacidade de
tratamento de 216m³ de água
por hora – o que equivale
a cerca de 216 mil litros
de água tratada a cada 60
minutos, a nova ETA tem
produção suficiente para
abastecer uma cidade com 50
mil pessoas, pelos cálculos
da Organização das Nações
Unidas (ONU) - que projeta
que cada pessoa consome,
para todas as suas atividades,
110 litros de água diariamente. Hoje a população de
Candiota na estimativa de
2017 do IBGE é de 9.406
habitantes, mas em função
da construção da nova usina
deve chegar a mais de 11 mil.
Vale lembrar que a nova ETA
não abastecerá todo o município e sim uma parte. “Isso nos dá tranquilidade de água
tratada para os próximos, no
mínimo, 20 anos”, vislumbra
o prefeito.
ADUTORA – Já protocolado
na Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), em Brasília, com a chancela do ex-prefeito
Odilo Dal Molin e
do ex-vereador Gildo Feijó
(ambos do MDB), um projeto
de R$ 4 milhões prevê
a construção de uma adutora
desde a barragem da sede do
município (que fica em frente
ao trevo de acesso), até o
arroio Candiota, próximo a
prainha. “Com esta obra, garantimos
água bruta também
pelos próximos, quem sabe,
50 anos”, destaca o prefeito.
ETA DA OPERÁRIA – Com
recursos vindos da Funasa,
a ETA da Vila Operária possui capacidade de produção
semelhante a da sede do
município e deverá abastecer
as localidades da Operária,
São Simão, João Emílio e
Seival quando em operação.
Atualmente ela está com 80%
da obra concluída, tendo sido
iniciada no governo passado.
Conforme Adriano,
o município deverá colocar
ainda este ano, do caixa próprio, um montante de R$ 350
mil para a conclusão da obra.
“Queremos, se tudo correr
bem, já no próximo verão ter
esta ETA em funcionamento”,
assinala.
HIDROMETRIA – Ainda
sem um prazo, mas provavelmente
este ano (já está
em processo de licitação),
a Prefeitura irá começar a
instalar os hidrômetros – fato
que, segundo Adriano, vai
gerar economia e justiça na
distribuição e consumo de
água da cidade.
Ele lembra que hoje,
a vizinha Pinheiro Machado,
com mais de 12 mil habitantes, consome menos água
tratada que Candiota, que
não tem 10 mil. Lá há hidrômetros há mais de 20 anos.
“Estudos apontam que com a
hidrometria, o consumo reduz
em 50%”, pondera o prefeito.
Ele frisa que muito
da falta de qualidade da água
atualmente está ligado ao
consumo sem nenhum controle
e com os hidrômetros, os
exageros irão gradativamente
desaparecer, fazendo com
que o sistema não trabalhe no
limite, como é hoje.
FUTURO – O prefeito afirma
que tem certeza que seu
governo está no caminho
certo em relação ao sistema
de água. Conforme ele, todas
as medidas necessárias estão
sendo adotadas para que se
tenha, num futuro não muito
distante, excelência no tratamento
e distribuição de água
no município. “Aceitamos
com tranquilidade as críticas,
pois este é um direito das
pessoas, porém sabemos que
estamos preparando Candiota
para o futuro, tanto na água,
como em outros aspectos”,
finaliza.
Aumento da tarifa e readequação gera debate
Autorizada pela lei 1840/2017, que foi aprovada pela
unanimidade dos vereadores em dezembro último, o reajuste
em 50% na tarifa de água e o estabelecimento de que o valor do
esgoto é 35% sobre o consumo da água, acabou gerando debates
e reclamações nas redes sociais. Os novos valores começaram
a valer, como manda a legislação, 90 dias após a aprovação da
lei. Já a taxa de lixo, que é estabelecida pelo Código Tributário
Municipal, houve aumento do valor em alguns casos, não porque
o tributo subiu, mas em função que é cobrado conforme a área
construída de cada imóvel e como houve a atualização da planta
imobiliária, acabou mexendo nos valores também.
Desde 2005 que água e esgoto não sofriam qualquer majoração (assim como a planta imobiliária) e, segundo os cálculos
da Prefeitura, levada em consideração apenas a inflação,
a água deveria passar de R$ 24,00 para R$ 50,00 os 15m³ - 15
mi litros/mês (taxa mínina); entretanto ficou em R$ 36,00. Vale
lembrar que como não tem hidrômetros na cidade, todos pagam
apenas a taxa mínima.
Nas postagens, algumas de apoio e outras em tom re- clamatório, a maioria das pessoas concordam com o aumento,
porém, muitas discordam do índice.
Em notas de esclarecimentos, a Prefeitura de Candiota
assinalou que mesmo com o reajuste, os valores para 15m³ ainda
são os mais baixos da região.
Nos esclarecimentos, a Prefeitura
também explicou que muitas pessoas perderam o benefício da
chamada tarifa social. “Muitos que pagavam tarifa social, com
a atualização da planta imobiliária (realizada em 2017 e que
também desde 2005 não era revisada), perderam o benefício
e, por isso, tiveram maior impacto no aumento dessas tarifas,
sendo que apenas imóveis de até 50m² e para famílias comprovadamente em vulnerabilidade social têm direito ao benefício”,
assinalou uma das notas.
O prefeito afirmou ao TP, que ele pessoalmente está
dando as explicações, dizendo que qualquer cidadão que necessitar
de esclarecimentos pode procurar o Setor de Arrecadação
ou mesmo ele diretamente. “Também estaremos debatendo esse
assunto nas assembleias do Programa de Gestão Participativa
(PGP), que já estão acontecendo nas comunidades”, afirmou.
