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Máquinas desligadas: Ibama embarga Usina de Candiota
e aplica quatro multas milionárias
CGTEE contesta a ação e afirma estar cumprindo as determinações desde janeiro deste ano
Desde a última terça-
-feira, 13, que a Usina
de Candiota está
totalmente desligada, paralisada
em suas fases A, B e
C. E o motivo não tem nada
a ver com questões técnicas,
parada programada ou alguma
falha do sistema.
O motivo é que
Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Renováveis
(Ibama) embargou as
atividades no mais antigo
complexo termelétrico a
carvão do Brasil. Além
disso aplicou quatro multas,
que totalizam de R$ 75,1
milhões. O Ibama afirma ter
identificado violações dos
limites máximos de vazão
de efluentes e das taxas de
óleos e graxas, entre outras
irregularidades.
O empreendimento,
que é operado pela Companhia
de Geração Térmica
de Energia Elétrica (CGTEE),
subsidiária da Eletrobras, também, conforme
o órgão maior do meio ambiente
brasileiro, produziu
emissões atmosféricas em
desacordo com os padrões
estabelecidos, deixou de
entregar relatórios de monitoramento
e descumpriu
obrigações do Termo de
Ajustamento de Conduta
(TAC) que rege a operação
das fases A e B da usina.
O embargo será
mantido até que seja comprovada
a regularização
dos sistemas de armazenamento
e distribuição de
óleo combustível pesado e
dos dispositivos de controle
ambiental associados. “O
embargo foi necessário para
evitar a continuidade de
irregularidades que causam
danos ao meio ambiente e à
saúde da população”, disse
o superintendente do Ibama
no Rio Grande do Sul, Kuriakin
Humberto Toscan.
O empreendimento,
que também é alvo de
ação promovida pelo Ministério
Público Federal
(MPF), já havia sido multado
em outras seis ocasiões
pelo Ibama.
A ordem de embargo
dada pelo Ibama atinge
o segundo maior projeto de
geração a carvão do Brasil,
que fica atrás apenas de
Porto de Pecém I (de propriedade
da antiga MPX),
que possui capacidade instalada
de 720 megawatts/
hora (MW/h). O complexo
de Candiota tem 446 MW/h.
CARVÃO NO BRASIL -
Hoje, o Brasil tem 13 usinas
a carvão em operação, que
somam 3.389 MW/h, o
equivalente a 2,4% de toda
a potência elétrica do País.
A geração de energia pela
queima de carvão mineral
tinha sido praticamente banida
do Brasil, que passou
nove anos sem contratar
nenhum projeto baseada
nessa fonte, mas a situação
mudou em novembro de
2014, quando a o grupo
Engie Brasil Energia (antiga
Tractebel), fechou negócio
para construção da UTE
Pampa Sul (340 MW/h),
que está com obras em andamento
em Candiota.
REPERCUSSÃO – O jornal
O Estado de S.Paulo foi o
primeiro órgão de imprensa
a dar a notícia do embargo.
Depois disso, todos os principais
veículos de comunicação
do país reproduziram
a informação. O site do
Ibama noticiou o episódio
apenas na tarde de quarta-
-feira, 14, quando a notícia
já havia ganho repercussão
nacional.
CGTEE contesta embargo
A Eletrobras CGTEE,
através de nota emitida
pela sua assessoria de
comunicação, informa que
foi surpreendida pelo embargo
aplicado pelo Ibama.
A estatal destaca que “todas
as determinações emanadas
pelos órgãos ambientais
vem sendo rigorosamente
atendidas, nos prazos negociados
com o Ibama”.
Conforme a nota
ainda, os motivos apresentados
pelo Ibama para
determinar o embargo já
vem sendo atendidos desde
janeiro deste ano, com
conhecimento e acompanhamento
do órgão.
“O que justifica nossa
surpresa, especialmente
com a extrema penalidade
aplicada”, sublinha o documento.
A direção da CGTEE
afirma que está adotando
todas as providências
necessárias para a suspensão
do embargo e o retorno
imediato das atividades da
Usina de Candiota, “visando
restabelecer o fornecimento
de energia de forma
confiável à população do
Rio Grande do Sul”.
Associação Pró-Carvão articula mobilização
A Associação Pró-
-Carvão (APC) está chamando
para o dia 22 de setembro,
uma reunião na sede do
Sindicato dos Mineiros de
Candiota, com o objetivo de
debater o momento delicado
porque passa o complexo
termelétrico, que envolve a
Usina de Candiota.
Conforme Wagner
Pinto, que preside a APC e
também o Sindicato dos Mineiros
de Candiota, é muito
estranho que duas notícias
tenham sido divulgadas com
intervalo de poucas horas
e que atingem diretamente
a exploração do carvão e
produção de energia elétrica
por parte de estatais em
Candiota.
A primeira delas, segundo
Wagner, foi o anúncio
do presidente Michel Temer
(PMDB), de conceder a
partir de 2017 ativos de malhas
de carvão em Candiota
pertencentes à Companhia
de Recursos e Pesquisas
Minerais (CPMR). E a outra
foi o embargo com aplicação
de multa milionária pelo
Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente Recursos Renová-
veis (Ibama) contra a Usina
de Candiota, que pertence
a Companhia de Geração
Térmica de Energia Elétrica
(CGTEE). “Nos estranha
muito este movimento que
parece orquestrado e com
vistas à privatização. Nunca
tinha visto a usina desligada
desse jeito”, assinala
Wagner.
O encontro do dia 22
tem por objetivo mobilizar
a comunidade regional em
defesa da CGTEE e CRM
públicas. “Não sei se teremos
pernas para atacar este
processo, mas precisamos
nos mobilizar”, disse.
