sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 24 de fevereiro de 2017



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Fim da greve na UTE Pampa Sul: Retomadas as obras

Os operários retornaram ao trabalho na quinta-feira (23) após um acordo firmado entre o Siticepot e as subcontratadas da SDEPCI

Após 14 dias parados, os trabalhadores que atuam na construção da Usina Termelétrica Pampa Sul (Miroel Wolowski), em Candiota, retomaram as atividades na manhã de quinta-feira (23). Inicialmente, eles rejeitaram em assembleia um acordo firmado entre as empresas subcontratadas pela chinesa SDEPCI para atuar na obra e representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado do Rio Grande do Sul (Siticepot). 

O acordo foi realizado em audiência na tarde de quarta-feira (22), na Justiça do Trabalho, pelo Juiz Jorge Fernando Xavier de Lima, com a presença do procurador do Ministério Público do Trabalho, Rafael Foresti Pego, de representantes do Siticepot e das empresas envolvidas na negociação, prevendo a antecipação de reajuste salarial de 3,5%, compensação dos dias de greve, mediante trabalho por quatro sábados limitados a um por mês, e antecipação do reajuste do prêmio assiduidade/cesta básica/alimentação para R$ 255, todos a contar a partir de março de 2017. Além disso, havia sido acordada a estabilidade provisória ao emprego a todos os trabalhadores de mão de obra direta e encarregados (o que não abrange os técnicos) pelo prazo de 60 dias. 

Em assembleia, realizada na quinta-feira (23) pela manhã, os trabalhadores rejeitaram o acordo, porém logo após decidiram por liberalidade retomar as atividades no canteiro de obras, dando fim a paralisação. Embora, inicialmente, o acordo não tenha sido aceito pelos trabalhadores, as empresas envolvidas na negociação, em reunião no final da manhã, resolveram por manter a proposta oferecida, especialmente no que diz respeito aos reajustes financeiros. 

O gerente socioambiental da UTE Pampa Sul, Hugo Roger Stamm, explica que a retomada das atividades é importante para que o cronograma da obra não seja ainda mais prejudicado, sendo necessária agora uma reavaliação visando compensar os dias em que a obra ficou paralisada. “Embora a UTE Pampa Sul não tenha ingerência sobre as negociações realizadas, pois tratavam- -se de relações trabalhistas das empresas contratadas e subcontratadas para atuar na obra, continuamos atentos a possíveis desdobramentos da situação. Agradecemos o governo do Estado pelo reforço da Brigada Militar, que está presente no canteiro de obras garantindo a segurança de todos”, destaca Stamm. 

No termo da audiência de quarta-feira, o juiz esclareceu que a proposta de acordo não se trata de negociação de norma coletiva e que uma nova reunião para as tratativas de elaboração do acordo coletivo para a data-base da categoria (maio de 2017) já está agendada para o início de março entre as partes envolvidas. 

O vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado do Rio Grande do Sul (Siticepot), Luiz Gonzaga Vidal da Silva, ressalta que o movimento grevista continua. 

SAIBA MAIS – Dos cerca de 1,8 mil operários contratados, entre 1,3 mil e 1,4 mil paralisam as atividades, segundo o Siticepot. A Engie Brasil Energia contratou a chinesa SDEPCI para fazer e entregar pronta a termelétrica e essa, por sua vez, terceirizou boa parte dos serviços. De acordo com o Siticepot, 15 empresas terceirizadas estão trabalhando, atualmente, nas obras da Pampa Sul. A termelétrica começou a ser erguida na localidade de Seival no início do segundo semestre de 2015. Essa é a segunda paralisação dos trabalhadores. A primeira ocorreu em junho do ano passado e durou seis dias. Na época, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Bagé (STICM Bagé) esteve à frente das negociações e era a entidade na qual os trabalhadores estavam vinculados até a Justiça expedir, na semana passada, uma liminar autorizando o Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado do Rio Grande do Sul (Siticepot) representar os operários das obras da Pampa Sul, que deverá entrar em operação comercial em janeiro de 2019.

Cronologia do movimento:
* O dia 08 de fevereiro foi o primeiro de paralisação total da obra. Na oportunidade, representantes do Siticepot, com o apoio de alguns trabalhadores, impediram o acesso dos demais ao canteiro de obras. Para garantir o direito de acesso aos trabalhadores que não estavam participando da paralisação, a empresa SDEPCI conquistou na justiça uma liminar em uma ação de “Interdito Proibitório”.

* Apesar da paralisação ter iniciado com a mobilização Sticepot, somente na segunda-feira (13), o sindicato conseguiu na justiça, por meio de uma liminar, a representação legal dos trabalhadores, que até o momento eram representados Sindicato dos Trabalhadores na Construção e Mobiliário de Bagé. Na sequência, as primeiras rodadas de negociação foram iniciadas.

* Na manhã de quinta-feira (16), o juiz do Trabalho da 1ª Vara de Bagé, Jorge Fernando Xavier de Lima, esteve no canteiro de obras, acompanhado do procurador do Trabalho, Rafael Foresti Pego, além da Polícia Federal. Na oportunidade, os representantes das empresas, empregados e do Siticepot foram ouvidos e, após analisar a situação, o juiz recomendou um acordo entre as partes. Uma audiência na Justiça do Trabalho foi marcada para o dia 22, com o objetivo de negociar formalmente um acordo, inclusive com a presença do Ministério Público do Trabalho.

* A partir da segunda-feira (20), a Brigada Militar reforçou a segurança no canteiro com a presença de cerca de 30 policiais de Candiota, Bagé e Santa Maria. O efetivo da BM tinha como objetivo cumprir a liminar de Interdito Proibitório, garantindo o acesso e segurança dos trabalhadores.

* Após a audiência e definição de proposta de acordo entre os representantes sindicais e as empresas envolvidas na negociação, os trabalhadores, em assembleia realizada em frente ao canteiro de obras na manhã desta quinta-feira (23), optaram inicialmente por permanecer em greve, porém, na mesma manhã, retomaram as atividades no canteiro de obras, dando fim ao movimento. O juiz do Trabalho deverá foi comunicado, via petição, dos desdobramentos da assembleia. Embora o acordo firmado não tenha sido aceito pelos trabalhadores, as empresas envolvidas comprometeram-se em manter a proposta, principalmente, nos pontos relacionados aos reajustes financeiros.

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