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Elaboração de Planos Diretores: Primeiras reuniões acontecerão na próxima semana em Candiota e Hulha
Os convênios entre a Urcamp e as prefeituras foram assinados na segunda e terça-feira, 9 e 10
Assim que foram assinados os convênios para elaboração dos planos diretores de Candiota e de Hulha Negra, já foram definidas as primeiras reuniões de trabalho. A atividade ficou agendada para o dia 17 de maio, em Candiota, a partir das 14h, da sede do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja). Em Hulha Negra, o encontro ocorrerá às 14h do dia 18, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas).
Os convênios foram assinados nos dias 9, em Candiota, e 10, em Hulha Negra. Os contratos foram firmados entre as prefeituras desses municípios e a Universidade da Região da Campanha (Urcamp), que será responsável pela elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) de ambas as cidades. Esse instrumento básico da política de desenvolvimento busca ordenar a expansão urbana dos municípios. “O plano diretor vai dizer para onde nosso município quer ir e para isso vamos ouvir a população. Atualmente, seguimos o plano diretor do município-mãe (Bagé). A partir do plano vamos traçar nosso próprio destino”, observa o prefeito de Hulha Negra, Erone Londero (PT).
O chefe do Executivo candiotense e presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador (PT), diz que o plano estabelece metas para que seja possível pensar a cidade para os próximos 10, 20 e 30 anos. “Faz pensar o município, pensar para o futuro”, destaca.
Para executar o projeto, a Urcamp contará com uma equipe de oito bolsistas e 15 profissionais, entre eles arquitetos, engenheiros e administradores. Coordenado pelo arquiteto José Leonardo Castilho, o trabalho será composto por três etapas em cada cidade: leituras técnica e comunitária, e audiências públicas. As prefeituras se comprometeram a fornecer dados estatísticos dos municípios para a universidade, de forma a auxiliar as produções dos materiais. A previsão é que o trabalho seja finalizado em 18 meses em Candiota e em 12 meses em Hulha Negra. Após isso, os planos, que serão financiados pela Engie Tractebel Energia, vão ser encaminhados aos Legislativos municipais, para análise e votação.
A Tractebel é a empresa responsável pela Usina Termelétrica Pampa Sul (Miroel Wolowski) que está sendo construída na localidade de Seival, em Candiota. A elaboração dos planos é um compromisso assumido pela empresa como uma das condicionantes para obtenção da Licença de Instalação (LI) da usina junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Um plano diretor responde aos questionamentos de como fazer com que os municípios se desenvolvam de forma organizada. É o reconhecimento da cidade, de como ela funciona, do território físico e do meio ambiente, daí a importância de Candiota e Hulha Negra passarem a contar com mais esta ferramenta para o seu desenvolvimento. Além disso, esta iniciativa reforça o comprometimento da Engie Tractebel Energia em estar atenta às demandas e necessidades locais”, ressalta o gerente socioambiental da UTE Pampa Sul, Hugo Roger Stamm.
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