UTE Pampa Sul: Após embargo, expectativa é que
atividades sejam retomadas em breve
Uma ação de fiscalização
realizada na
última quinta-feira
(10) no canteiro de obras
da Usina Termoelétrica
(UTE) Pampa Sul (Miroel
Wolowski), em Candiota,
resultou em embargo das
principais atividades e má-
quinas. Os embargos resultam
de operação conjunta
do Ministério do Trabalho
(MTb), Ministério Público
do Trabalho (MPT), Polícia
Federal (PF) e a Defensoria
Pública da União (DPU), ,
após denúncia.
Após inspeção nos
alojamentos e análise dos
documentos, não foram
constatadas situações capazes
de caracterizar a prática
do crime de redução a condição
análoga à de escravo.
Entretanto, segundo
nota divulgada pela
assessoria de imprensa
do MPT-RS, foram constatadas
irregularidades na
documentação referente
à contratação de aproximadamente
500 trabalhadores.
Também, após a
inspeção no canteiro de
obras, foram identificadas
situações de exposição de
trabalhadores a risco grave
e iminente, e foram embargadas
pelo MTb operações
de escavação, trabalhos em
altura, em espaços confinados,
soldagem, movimentação
aérea de materiais
e as seguintes máquinas:
elevadores-cremalheira,
serra circular de bancada,
máquina cortadora de metais
e máquina dobradora
de metais. Para haver o
levantamento do embargo,
é preciso que as empresas
comprovem a correção das
irregularidades junto do
MTb, fato que já está sendo
providenciado e há a expectativa
de que embargo
seja levantado em breve.
A operação contou
com sete auditores fiscais
do MTb, quinze policiais
federais, um Procurador
do Trabalho, um Defensor
Público da DPU em Bagé e dois agentes de segurança
do MPT. A ação também
contou com auxílio de
tradutor português-chinês
e um drone de vigilância.
UTE PAMPA SUL – A
obra da UTE Pampa Sul
pertence a Engie Brasil,
porém a responsabilidade
da construção é da chinesa
Shandong Electric
Power Engineering Consulting
Institute Corp., Ltd.
(SDEPCI), contratada pela
Engie. Atualmente o canteiro
de obras possui cerca
de 5 mil trabalhadores.
Em nota assinada
pelo gerente socioambiental
da UTE Pampa Sul,
Hugo Roger Stamm, é
afirmado que a notificação
do MTb sobre o embargo
de algumas atividades na
obra foi recebida após as
22h no dia 10 de maio de
2018. “A UTE Pampa Sul
atua, diariamente, fiscalizando
a atuação da SDEPCI,
empresa responsável
por toda a construção da usina e contratação de empresas
e trabalhadores para
execução das atividades.
As equipes de Serviço Especializado
de Segurança
e Medicina do Trabalho
(SESMT) da SDEPCI estão
avaliando os pontos
apontados no embargo e
as medidas necessárias
para solucionar as questões
elencadas. Ao término desse
estudo do documento do
MTb, um relatório deverá
ser emitido apontando as
providências tomadas e solicitando
o fim do embargo.
De nossa parte, estamos diligentemente
fiscalizando a
SDEPCI e acompanhando
as medidas tomadas para
garantir a segurança do trabalho
e o cumprimento da
legislação”, afirmou Hugo.
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