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Gestão Pública: Candiota contesta índice de ICMS e consegue aumento de arrecadação
Na média, o município vai arrecadar 13% a mais do que havia sido previsto
Candiota, por meio da
administração municipal,
lançou mão de
um dispositivo legal para
contestar o índice provisório do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e
Serviços (ICMS), divulgado
anualmente pela Secretaria
de Estado da Fazenda (Sefaz-RS).
Por ser provisório
é que cabe a contestação.
A notícia foi dada
esta semana durante entrevista
concedida ao TP,
com a presença do prefeito
Adriano dos Santos, do
vice-prefeito Gil Deison
Pereira e do secretário de
Administração e Finanças
do município, Alexandre
Vedooto.
Segundo explica
Alexandre, o índice provisório
de Candiota foi de
0,173% para um receita
estadual estimada de R$ 7,7
bilhões. Com a contestação,
o índice, agora definitivo,
passou para 0,198%, num
aumento de 13%.
Segundo
Alexandre, isso foi possível
graças ao reconhecimento
por parte do Estado, de
algumas notas fiscais que
haviam sido anuladas ou
mesmo emitidas para outro
município. “No final de
2017, teremos um acréscimo,
na média, de R$ 1,7
milhão na arrecadação”,
evidencia o secretário. O
montante representa quase
uma folha mensal de pagamento.
VIGILÂNCIA – O prefeito
Adriano dos Santos comemora
o ganho de causa,
porém enfatiza que esta é
mais uma das estratégias
da atual administração para
o aumento da arrecadação
neste momento de crise
econômica.
Ele cita. além disso,
as medidas de cobrança de
ISSQN dos bancos, redução
da dívida com o INSS e o
programa para refinanciamento
de dívida ativa (Refis),
entre outras medidas.
GESTÃO PÚBLICA
“Nossa equipe está focada
nisso. Enquanto a maioria
dos municípios terá queda
na arrecadação no ano que
vem, nós teremos aumento.
Não estamos paralisados
diante das dificuldades e temos
certeza que nossa atitude
pode se tornar referência
para os demais. Apostamos
neste formato e já estamos
colhendo os bons frutos”,
assinala Adriano.
O vice-prefeito Gil
Deison projeta que Candiota
será chamada em nível
estadual mostra como tomou
a atitude. “Não tenho
dúvidas que será um case
(caso, traduzido para o português)
de sucesso”, aposta.
DIFICULDADES – O fato
não significa, conforme o
prefeito, que o município
está ‘nadando’ em dinheiro.
Ele lembra que a arrecadação
em 2017 terá uma
queda de R$ 3 milhões ou
mais. “Com a contestação
do ICMS, vamos recuperar parte disso, mas só para
2018”, lembra.
Neste sentido, o secretário
Alexandre Vedooto
destaca que a Prefeitura
ainda terá que tomar medidas
de cortes e contenções
para poder terminar o ano
em equilíbrio, já que o índice
da folha de pagamento
ainda está acima do ideal.
“Tomamos medidas desde
o início, inclusive temos em
caixa uma reserva técnica,
mas o comportamento da
arrecadação este ano tem
sido péssimo. Basta ver
que em setembro de 2016,
o município arrecadou R$
4,8 milhões e agora vamos
fechar R$ 2,8 milhões, ou
seja, R$ 2 milhões a menor”,
disse.
Além disso, o prefeito
Adriano assinala que já
está sendo tomadas medidas
preventivas para 2018,
quando inicia o processo de
desmobilização das obras
da UTE Pampa Sul e a
consequente diminuição de
arrecadação. “Este ganho de
causa do ICMS faz parte da
estratégia para mantermos
o equilíbrio financeiro”,
explica.
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