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Plano Diretor: Candiota e Hulha Negra avançam
no planejamento das cidades
Num projeto em parceria
entre a Universidade
da Região da Campanha
(Urcamp), Usina Termelétrica
Pampa Sul (Miroel
Wolowski) e as Prefeituras
de Candiota e Hulha Negra,
estão sendo elaborados os
Planos Diretores de Desenvolvimento
Urbano e Ambiental
(PDDUA) das duas cidades.
Exigência legal apenas
para municípios acima de 20
mil habitantes, Candiota e
Hulha Negra estão sendo presenteadas
com esta ferramenta
fundamental para o planejamento
de desenvolvimento, pois uma das compensações
ambientais propostas pela
UTE Pampa Sul junto ao Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente
e Recursos Renováveis
(Ibama) para obter sua licença
ambiental de instalação (LI) é
o patrocínio da elaboração do
projeto nos dois municípios,
que são impactados diretamente
pela construção da nova
usina.
Ambos os planos diretores
estão em sua fase fina
de elaboração, porém Hulha
Negra está um passo a frente
do que Candiota, conforme
pode se observar a seguir.
Projeto prevê divisão de Candiota em zonas Sul e Norte
Após a segunda audiência pública, ainda acontece outra antes
do projeto ser enviado à Câmara de Vereadores
Com um público bem
superior a primeira, a segunda
audiência pública para debater
o Plano Diretor de Candiota,
aconteceu na última sexta-feira
(20), no Centro de Eventos da
cidade.
Na oportunidade, o
coordenador dos estudos, professor
e arquiteto Leonardo
Castilhos, da Universidade
da Região da Campanha (Urcamp),
fez um exposição detalhada,
juntamente com demais
técnicos, do esboço de projeto
do Plano Diretor de Candiota.
Agora, após recolhidas as
contribuições, será realizada
uma nova audiência e depois
encaminhado um projeto de
lei à apreciação da Câmara de
Vereadores do município.
Pelo projeto exposto
e levando em conta o fato do
município ser composto por
vários núcleos distantes entre
si, as áreas urbanas e rurais de
Candiota foram desmembradas
em zonas Sul e Norte, que
segundo o professor Leonardo,
facilitarão o planejamento de
desenvolvimento do município para o futuro.
A Zona Norte é composta
pelas localidades urbanas
da Vila Operária, São
Simão, João Emílio e Seival
(esta última definida como
local de histórico). Já a Zona
Sul é composta pela Sede do
Município (Cidade de Candiota)
e Vila Residencial.
Durante a audiência
também foram apresentadas
as possibilidades de desenvolvimento
urbano em cada
uma das localidades, definindo
áreas prioritárias para expansão
habitacional, comercial e
industrial.
Para o prefeito Adriano
dos Santos, que abriu a audiência, o momento era muito
importante, pois ao longo do
tempo, Candiota não teve um
planejamento como cidade
e sim foram construídas as
principais localidades para
atender aos interesses das
empresas públicas que aqui
se instalaram. “Com o Plano
Diretor vamos ter um modelo
de cidade a seguir, quando
poderemos planejar as ações
para as próximas décadas de
forma ordenada”, disse.
Após as exposições, o
debate foi aberto à comunidade
para sugestões e críticas.
Hulha Negra faz
terceira audiência pública
na próxima sexta-feira
O trabalho de elaboração do Plano Diretor de
Hulha Negra encaminha-se para a conclusão com
a apresentação da proposta
do projeto de lei que contém as diretrizes para os
modelos urbano e rural a serem seguidos no município.
A leitura do projeto de lei
será realizada em audiência
pública na sexta-feira (27),
a partir das 9h na Câmara
de Vereadores.
O gerente socioambiental da UTE Pampa
Sul, Hugo Roger Stamm,
explica esta etapa. “Neste
momento, as diretrizes para
a organização do desenvolvimento urbano e rural de
Hulha Negra já estão definidas e foram transcritas
no formato de artigos de
lei que passarão a compor
o Plano Diretor da cidade.
A comunidade deve acompanhar
a Audiência Pública
para ter conhecimento sobre
as propostas”, destaca
Stamm.
PDDUA - O trabalho de
elaboração dos Planos Diretores
de Candiota e Hulha
Negra está divido em três
etapas. Num primeiro
momento foi realizado
um levantamento técnico
a partir de informações
fornecidas pelas prefeituras
e também de informações
coletadas durante as leituras
comunitárias realizadas
com representantes da população,
resultando numa
série de dados apresentados
na primeira Audiência
Pública. Na oportunidade,
os técnicos da Urcamp
apresentaram as principais
potencialidades e dificuldades
identificadas nos dois
municípios.
A partir das informações coletadas, um grupo
de técnicos das prefeituras,
formado por profissionais
das áreas de meio ambiente,
engenharia, jurídica e
socioeconômica, realizou
uma série de reuniões para
debater os resultados, analisar
as características das
cidades e elaborar propostas
para os modelos urbano
e rural. Os modelos foram
apresentados e debatidos
numa segunda Audiência
Pública.
Após, o grupo de
trabalho volta a reunir-se
para a elaboração efetiva do
projeto de lei que resultará
no Plano Diretor de cada cidade.
A leitura da proposta
de lei será realizada numa
terceira Audiência Pública
e, se aprovado, o projeto
segue para a Câmara de
Vereadores de cada cidade
após a sanção dos prefeitos
para que o PDDUA passe a
valer efetivamente.
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