LEIA A NOTÍCIA:
Hulha Negra: Leitura comunitária
sobre o plano diretor será dia 21
Participação dos moradores é fundamental para a elaboração do projeto
Os hulhanegrenses
estão convidados a
participar da leitura
comunitária que integra a
primeira etapa do projeto
referente à elaboração do
Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano e Ambiental
(PDDUA) do município. A reunião acontecerá na tarde
de 21 de setembro, às 14h,
na câmara de vereadores. O
evento está sendo organizado
pela prefeitura e a Universidade
da Região da Campanha
(Urcamp). “É importante a
participação dos líderes das
comunidades, da comunidade,
dos vereadores, dos secretários.
É um assunto novo
que está abrangendo o nosso
município. A sociedade é
parte integrante do plano diretor”,
ressalta o engenheiro
civil da prefeitura de Hulha
Negra, Maiquel Duarte.
Em maio deste ano,
representantes da Urcamp e
das prefeituras de Candiota e
de Hulha Negra assinaram os
convênios para a realização
do projeto, que é custeado
pela Engie, empresa responsável
pela Usina Termelétrica
Pampa Sul (Miroel Wolowski)
que está sendo erguida
na localidade de Seival, em
Candiota. A elaboração dos
planos é um compromisso
assumido pela empresa como
uma das condicionantes para
obtenção da Licença de Instalação
(LI) da usina junto
ao Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis
(Ibama). As prefeituras estão
fornecendo dados estatísticos
dos municípios para a universidade,
para auxiliá-la nas
produções dos materiais.
Em Candiota, a
leitura comunitária deverá
ser realizada em outubro, em
data a ser definida.
ELABORAÇÃO DO PROJETO
– O arquiteto José
Leonardo Castilho coordena
a equipe da Urcamp que está
executando o trabalho em
ambas as cidades. O grupo
é formado por oito bolsistas
e 15 profissionais, entre eles
arquitetos, engenheiros e
administradores. A leitura
técnica englobou cinco temas:
patrimônio histórico,
levantamento socioeconômico, infraestrutura urbana,
legislação e ambiente rural.
Além da leitura técnica, a
primeira etapa do projeto
é composta pelas leituras
comunitárias e audiências
públicas.
Nas leituras comunitárias,
Castilho informa
que serão apresentadas às
comunidades as leituras
técnicas e feitas explanações
sobre o que é e a importância
do plano diretor para os
municípios, tendo em vista
que se trata de um instrumento
básico da política de
desenvolvimento que busca
ordenar a expansão urbana
dos mesmos. Também serão
aplicados questionários para
que os moradores digam o
que esperam de suas cidades.
Concluídas as leituras
comunitárias, serão promovidas
audiências públicas
nos municípios. Após isso,
haverá mais duas audiências
públicas. Na terceira e última
serão apresentados aos
moradores de cada cidade os
projetos de lei sobre os planos
que serão encaminhados
aos Legislativos municipais
para análise e votação. “O
plano diretor é uma ferramenta
de gestão independente
de partido”, lembra o
coordenador, mencionando
que o PDDUA traça as diretrizes
de desenvolvimento
da cidade nos aspectos social,
econômico e ambiental,
buscando a sustentabilidade
do município, para que todos
tenham uma cidade aprazível,
tanto os moradores
como os visitantes.
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