Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 16 de setembro de 2016

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Máquinas desligadas: Ibama embarga Usina de Candiota e aplica quatro multas milionárias

CGTEE contesta a ação e afirma estar cumprindo as determinações desde janeiro deste ano

Desde a última terça- -feira, 13, que a Usina de Candiota está totalmente desligada, paralisada em suas fases A, B e C. E o motivo não tem nada a ver com questões técnicas, parada programada ou alguma falha do sistema. 

O motivo é que Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) embargou as atividades no mais antigo complexo termelétrico a carvão do Brasil. Além disso aplicou quatro multas, que totalizam de R$ 75,1 milhões. O Ibama afirma ter identificado violações dos limites máximos de vazão de efluentes e das taxas de óleos e graxas, entre outras irregularidades. 

O empreendimento, que é operado pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), subsidiária da Eletrobras, também, conforme o órgão maior do meio ambiente brasileiro, produziu emissões atmosféricas em desacordo com os padrões estabelecidos, deixou de entregar relatórios de monitoramento e descumpriu obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que rege a operação das fases A e B da usina. 

O embargo será mantido até que seja comprovada a regularização dos sistemas de armazenamento e distribuição de óleo combustível pesado e dos dispositivos de controle ambiental associados. “O embargo foi necessário para evitar a continuidade de irregularidades que causam danos ao meio ambiente e à saúde da população”, disse o superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, Kuriakin Humberto Toscan. 

O empreendimento, que também é alvo de ação promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), já havia sido multado em outras seis ocasiões pelo Ibama. A ordem de embargo dada pelo Ibama atinge o segundo maior projeto de geração a carvão do Brasil, que fica atrás apenas de Porto de Pecém I (de propriedade da antiga MPX), que possui capacidade instalada de 720 megawatts/ hora (MW/h). O complexo de Candiota tem 446 MW/h. 

CARVÃO NO BRASIL - Hoje, o Brasil tem 13 usinas a carvão em operação, que somam 3.389 MW/h, o equivalente a 2,4% de toda a potência elétrica do País. A geração de energia pela queima de carvão mineral tinha sido praticamente banida do Brasil, que passou nove anos sem contratar nenhum projeto baseada nessa fonte, mas a situação mudou em novembro de 2014, quando a o grupo Engie Brasil Energia (antiga Tractebel), fechou negócio para construção da UTE Pampa Sul (340 MW/h), que está com obras em andamento em Candiota. 

REPERCUSSÃO – O jornal O Estado de S.Paulo foi o primeiro órgão de imprensa a dar a notícia do embargo. Depois disso, todos os principais veículos de comunicação do país reproduziram a informação. O site do Ibama noticiou o episódio apenas na tarde de quarta- -feira, 14, quando a notícia já havia ganho repercussão nacional.

CGTEE contesta embargo 

A Eletrobras CGTEE, através de nota emitida pela sua assessoria de comunicação, informa que foi surpreendida pelo embargo aplicado pelo Ibama. A estatal destaca que “todas as determinações emanadas pelos órgãos ambientais vem sendo rigorosamente atendidas, nos prazos negociados com o Ibama”. Conforme a nota ainda, os motivos apresentados pelo Ibama para determinar o embargo já vem sendo atendidos desde janeiro deste ano, com conhecimento e acompanhamento do órgão. “O que justifica nossa surpresa, especialmente com a extrema penalidade aplicada”, sublinha o documento. A direção da CGTEE afirma que está adotando todas as providências necessárias para a suspensão do embargo e o retorno imediato das atividades da Usina de Candiota, “visando restabelecer o fornecimento de energia de forma confiável à população do Rio Grande do Sul”. 

Associação Pró-Carvão articula mobilização 

A Associação Pró- -Carvão (APC) está chamando para o dia 22 de setembro, uma reunião na sede do Sindicato dos Mineiros de Candiota, com o objetivo de debater o momento delicado porque passa o complexo termelétrico, que envolve a Usina de Candiota. Conforme Wagner Pinto, que preside a APC e também o Sindicato dos Mineiros de Candiota, é muito estranho que duas notícias tenham sido divulgadas com intervalo de poucas horas e que atingem diretamente a exploração do carvão e produção de energia elétrica por parte de estatais em Candiota. A primeira delas, segundo Wagner, foi o anúncio do presidente Michel Temer (PMDB), de conceder a partir de 2017 ativos de malhas de carvão em Candiota pertencentes à Companhia de Recursos e Pesquisas Minerais (CPMR). E a outra foi o embargo com aplicação de multa milionária pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Renová- veis (Ibama) contra a Usina de Candiota, que pertence a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). “Nos estranha muito este movimento que parece orquestrado e com vistas à privatização. Nunca tinha visto a usina desligada desse jeito”, assinala Wagner. O encontro do dia 22 tem por objetivo mobilizar a comunidade regional em defesa da CGTEE e CRM públicas. “Não sei se teremos pernas para atacar este processo, mas precisamos nos mobilizar”, disse.