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Ouro Negro Energia assina nesta terça protocolo de intenções com o Estado
Está programada para a manhã desta terça-feira, às 11h, a assinatura do protocolo de intenções entre
a Ouro Negro Energia e o governo do Estado. O ato ocorrerá no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A empresa quer construir uma termelétrica, de 600 megawatts (MW), em Pedras Altas, na divisa com Candiota, numa área de terras próxima ao Arroio Candiota e da mina de carvão da CRM. O complexo termelétrico contará com dois geradores de 300 MW cada. O empreendimento, batizado com o nome da companhia, está avaliado em R$ 4,3 bilhões e será construído por um grupo de investidores, formado a maior parte por gaúchos. Na fase de construção,
a previsão é que sejam criados cerca de 5 mil empregos diretos e 500 quando a usina estiver em
operação.
O protocolo de intenções prevê que a Ouro Negro Energia cumpra dois objetivos, que são adotar melhor tecnologia para a queima do carvão mineral (matéria-prima que será utilizada na termelétrica) e valorizar a mão de obra da região. Já o governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, deverá conceder à Ouro Negro o mesmo tratamento fiscal e tributário que a Usina Termelétrica Pampa Sul (Miroel Wolowski), da Tractebel Energia, recebeu no que se refere ao diferimento e à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns equipamentos e produtos adquiridos em outros estados brasileiros. Também ficará acertado que o Estado, por meio da Secretaria dos Transportes e Mobilidade, deverá concluir a pavimentação da ERS-608, que liga Pedras Altas a Pinheiro Machado e dá acesso a área onde será instalada a usina.
O protocolo estabelece ainda que a Secretaria de Minas e Energia forneça o carvão para a termelétrica. Sobre essa questão, já foi assinado um termo de compromisso entre a Ouro Negro Energia e a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), para compra e venda do mineral, no dia 8 de setembro, na sede da mineradora, em Porto Alegre.
E, por fim, o acordo determina que a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) viabilize uma linha alimentadora de energia no período de construção do empreendimento.
LEILÃO A-5 - A Ouro Negro está organizando a documentação para conseguir participar do leilão de energia A-5, marcado para 29 de janeiro de 2016. "Está praticamente concluindo o processo. Apenas vamos dar a última olhada para entregar tudo perfeito", destaca o presidente da empresa, Silvio Marques Dias Neto, que é ex-prefeito de Pedras Altas, confiante de que a obra saíra do papel.
O projeto da termelétrica está em processo de cadastramento junto à Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), registro na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e licenciamento ambiental em andamento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O prazo de habilitação para que o empreendimento participe do leilão encerra em 9 de outubro. Antes dessa data, a companhia pretende entregar a documentação.
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