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Questão energética: Ouro Negro confirma participação no leilão A-6, mas cenário ainda não favorece o carvão
O cenário para novos empreendimentos de produção de energia a partir do carvão ainda é
muito difícil. Depois do susto hídrico de 2013, com a venda de energia no leilão A-5 de
2014 pela UTE Pampa Sul, nada de mais concreto para se ter uma política nacional que
beneficie o mineral foi feito. Pelo contrário, somente no Rio Grande do Sul, três unidades
produtoras foram fechadas: as fases A e B da Usina de Candiota, São Jerônimo e
Charqueadas, que totalizavam mais de 500 MW.
A entrega nesta sexta-feira (17), na sede da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), no
Rio de Janeiro, da documentação para o cadastro do projeto da UTE Ouro Negro no leilão
A-6 – que inicialmente seria em setembro, mas que foi prorrogado para 17 de outubro -,
possui simbolismo, porém na prática se sabe que será muito complicado o projeto ter êxito
na venda de energia. “O projeto da Ouro Negro está plenamente atendido em todos os
aspectos: habilitação técnica e financeira para participar do leilão A-6. Temos investidor
internacional garantido para a execução do projeto. Por outro lado, a economia brasileira
está paralisada e por consequência a demanda por energia é fraca. Os políticos e lideranças
do Rio Grande do Sul, ao contrário dos de Santa Catarina, não se unem para defender a
nossa região mineira e a nossa riqueza mineral – no caso específico o carvão do polo de
Candiota”, queixa-se Sílvio Marques Dias Neto, presidente da Ouro Negro Energia S.A –
que é a dona do projeto da nova usina que pretende ser erguida em Pedras Altas, na divisa
com Candiota.
PROGRAMA – A estipulação de um
programa de modernização do parque
termelétrico a carvão nacional é uma das
principais bandeiras da Associação
Brasileira do Carvão Mineral (ABCM). O
programa proposto pela entidade ao
governo federal prevê 900 MW de
geração nova com o mineral no Rio
Grande do Sul e mais 900 MW em Santa
Catarina (a soma das potências
representa cerca da metade da demanda
média de eletricidade dos gaúchos). É
neste sentido que Sílvio aponta para uma
mobilização política. “Existe uma
tendência para que isto venha a
acontecer. A Nota Técnica 1/2019 do
Ministério de Minas e Energia trata
muito seriamente desse assunto. Agora,
tem que haver uma mobilização política
das regiões mineiras e unidades da
federação para que o governo tome a
decisão. No caso específico, a região de
Candiota e o RS. O não aproveitamento
do carvão causará um impacto sócio-econômico muito negativo na região. O carvão
entraria num programa estruturante, preservando as regiões mineiras e garantindo o
desenvolvimento econômico e social”, alerta o empresário.
Segundo a ABCM, essa energia entraria no sistema até 2028 e significaria um
investimento de aproximadamente US$ 5 bilhões. A atual capacidade de geração termelétrica a carvão no Brasil é de 1.227 MW com mineral nacional e mais 1.440 MW
com insumo importado. O presidente da ABCM, Fernando Zancan, em entrevista recente
ao Jornal do Comércio, enfatizou que a ideia consiste em tirar as térmicas antigas do
sistema elétrico (inclusive as à óleo diesel), substituindo por novas. Zancan frisa que nota
técnica emitida pelo Ministério de Minas e Energia, como reforçou Sílvio, aponta a
necessidade de fazer o programa de modernização, o que traz otimismo para o setor.
MOBILIZAÇÃO – Sílvio novamente disse ao TP, que há muito tem alertado da
necessidade de uma mobilização organizada e sem viés ideológico das lideranças em
defesa do principal ativo regional, que é o carvão mineral. “Os nossos políticos lembram
disso apenas em períodos eleitorais. Precisamos inverter essa lógica para preservar a nossa
região mineira, sob pena da desativação e um incalculável imposto sócio-econômico
negativo. Depois não adianta querer explicar. Ou trabalhamos agora ou ficaremos sem
saída depois”, assevera.
SOBRE A OURO NEGRO – A UTE Ouro Negro está avaliada em mais de R$ 4 bilhões.
O projeto será financiado 80% com recursos das instituições financeiras da China. O
restante do valor será pago com capital próprio das empresas sócias (ONE S/A, SEPCO1 e
Power China). A SEPCO1 é também EPCista do projeto, ou seja, a empresa que será
responsável pela obra.
A termelétrica contará com dois geradores de 300 megawatts cada e deverá ser construída
em Pedras Altas, na divisa com Candiota, numa área de terras próxima ao arroio Candiota
e da mina de carvão da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). Durante a
construção do empreendimento, deverão ser gerados cerca de quatro mil empregos diretos
e 500 quando em operação.
O projeto já possui licenciamento prévio (LP) do Ibama, com a licença de instalação (LI)
com pedido em tramitação. Também possui outorga do uso da água do arroio Candiota
emitido pela Agência Nacional de Águas (ANA).
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