LEIA A NOTÍCIA:
Município realiza
Audiência Pública para
apresentação do projeto
de lei do Plano Diretor
O município de Candiota
realiza a 3ª e
última Audiência Pública sobre o Plano Diretor.
O evento será na próxima
sexta-feira (24), a partir das
19h, no Centro de Eventos
da Sede do município.
Na oportunidade,
será apresentada a proposta
do projeto de lei que contém as diretrizes para os
modelos urbano e rural a
serem seguidos no município. A elaboração do Plano
Diretor foi conduzida pela
Universidade da Região da
Campanha (Urcamp), em
parceria com a Prefeitura de
Candiota e com a UTE Pampa
Sul (Miroel Wolowski).
O gerente socioambiental
da UTE Pampa Sul,
Hugo Roger Stamm, explica
que nesta Audiência Pública,
os técnicos da Urcamp
apresentarão as diretrizes
para a organização do desenvolvimento
urbano e rural
do município transcritas no
formato de artigos de lei que
passarão a compor o Plano
Diretor do município.
“A comunidade
deve acompanhar
a Audiência Pública para ter
conhecimento sobre as propostas
e estar ciente sobre o
ordenamento municipal que
deverá começar a ser utilizado,
após sua aprovação
pela Câmara de Vereadores
de Candiota e sanção do
Prefeito”, destaca Stamm.
Se aprovado na Audiência
Pública, o projeto
de lei será encaminhado
à Câmara de Vereadores
do município e, após, para
sanção do prefeito para que
o Plano Diretor de Candiota
entre em vigor.
“Estamos
acompanhando de perto todo
o processo de elaboração do
Plano Diretor de Candiota,
com atenção para que o resultado
final esteja de acordo
com as necessidades do
município, tornando o Plano
Diretor uma ferramenta eficaz para o desenvolvimento
da cidade. Contamos com a
participação da comunidade
nesta última etapa”, destaca o Prefeito de Candiota,
Adriano dos Santos.
A elaboração do Plano Diretor de Desenvolvi- mento Urbano e Ambiental
(PDDUA) do município de
Candiota é um compromisso
assumido pela UTE Pampa
Sul como uma das condicionantes para obtenção da
Licença de Instalação (LI)
do empreendimento junto
ao Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Re- cursos Naturais Renováveis
(IBAMA). Em Hulha Negra,
o trabalho já foi concluído
e, nas próximas semanas, o
projeto de lei já deverá ser
encaminhado para a Câmara
de Vereadores.
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