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Arrecadação: Ações da Prefeitura de Candiota ajudaram aumento de ICMS em 2019
A Prefeitura de Candiota figura entre as 10 cidades do Rio Grande do Sul que terão o
maior aumento no índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), em 2019.
Contudo, segundo explica o secretário municipal de Administração e Finanças, Alexandre
Vedooto, parte desta conquista tem o dedo da administração local. Ele elucida que
primeiro a Fazenda do Estado divulga um índice provisório e que é possível contestá-lo.
Foi o quem Candiota fez. Aliás, isso acontece pelo segundo ano consecutivo. “Estamos
atentos e fizemos a contestação, o que elevou nosso índice para o ano que vem”, evidencia.
Conforme Alexandre, o índice provisório estava em 0,19%. “Foi verificado pela nossa
equipe que não haviam sido lançados algumas notas adicionais de empresas e produtores.
Entramos com recursos, que foram aceitos na íntegra, elevando nosso índice para 0,22”,
comemora o secretário.
A elevação representará em 2019, uma receita a mais prevista de R$ 150 mil mensais em
média. Algo em torno de R$ 1,4 milhão no ano. “Expectativa é de com ICMS vamos
arrecadar no total R$ 11,2 milhões”, assinala.
QUEDA – O secretário alerta que a tendência da arrecadação de Candiota é ter queda no
ano que vem ou se manter estável, principalmente porque a receita de Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) vai diminuir devido a desmobilização das obras
da UTE Pampa Sul, que já se encaminha para a finalização. “Então este aumento no ICMS
vem em boa hora”, destaca.
Ainda ele lembrou que o fechamento das fases A e B da Usina de Candiota, ocorrida em
2017, fez com o retorno de ISSQN da Eletrobras CGTEE caísse de R$ 400 mil anuais para
R$ 150 mil e o da CRM de R$ 180 mil para R$ 60 mil. “Tudo isso tivemos que compensar
de alguma forma, mas principalmente economizando”, pondera.
EQUILÍBRIO – Alexandre Vedooto enfatiza que as contas da Prefeitura de Candiota se
mantêm em total equilíbrio. Um dos fatos que exemplifica isso é a possibilidade de
adiantamento do 13º salário oferecida ao funcionalismo. Nesta segunda-feira (12), cerca
de 60 funcionários receberam adiantado.
Também, o secretário citou investimentos próprios e contrapartidas em obras e serviços
na ordem de R$ 1,5 milhão, que estão licitadas ou em processo – muitas em andamento ou
por iniciar. “Para citar exemplos: obra da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Vila
Operária – R$ 300 mil de contrapartida da Prefeitura; pavimentação em Seival – R$ 250
mil; revitalização dos trechos críticos da rodovia Miguel Arlindo Câmara (MAC) = R$ 400
mil; pavimentação na Vila Operária – R$ 260 mil; postos de saúde da Vinte de Agosto e
Santa Lúcia – R$ 330 mil e praça da João Emílio – R$ 150 mil”, enumerou.
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