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Pampa Sul: Audiências Públicas apresentaram e debateram usos futuros do reservatório da barragem da UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski)
Comunidades de Hulha Negra e Candiota tiveram a oportunidade de conhecer detalhadamente as propostas e opinar sobre o assunto
As consultas públicas, realizadas no dia 26 de setembro, a partir das 13h30 na Trigolândia, Hulha Negra, e das 18h30 em Seival, Candiota, para a apresentação e debate do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA) que contém informações sobre os possíveis usos do reservatório, da Área de Preservação Permanente (APP) e das áreas no entorno da barragem e reservatório da UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski), foram consideradas válidas no processo administrativo de licenciamento do empreendimento.
As atividades contaram com a presença do Superintendente Substituto do IBAMA em Porto Alegre, Paulo Guilherme Carniel Wagner, como presidente da mesa, da Analista do Núcleo de Licenciamento Ambiental Federal do IBAMA, Diara Maria Sartori, como Secretária Executiva da Consulta Pública, do gerente socioambiental da UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski), Hugo Roger Stamm, como representante do empreendimento, e do engenheiro agrônomo, Alnahar de Oliveira, como representante da empresa de consultoria Geoconsultores, responsável pela elaboração do PACUERA, para a condução das consultas públicas, apresentação das informações e esclarecimento de dúvidas.
Em sua fala, a Analista do Núcleo de Licenciamento Ambiental Federal do IBAMA, Diara Maria Sartori, apresentou algumas informações sobre o processo de licenciamento ambiental da UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski) e sobre o processo de elaboração do PACUERA. Na sequência, foi exposto o detalhamento das informações contidas no PACUERA, pelo representante da consultoria Geoconsultores, com destaque para os usos futuros que serão permitidos ou não no reservatório, na Área de Preservação Permanente (APP) e nas áreas da barragem e reservatório da UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski), além das recomendações de usos para as áreas do entorno. As consultas proporcionaram o esclarecimento de dúvidas, sugestões e o diálogo sobre as propostas.
O gerente socioambiental da UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski), Hugo Roger Stamm, avalia como positivos os resultados das consultas públicas, tanto no número de participantes, que ficou em torno de 50 pessoas em cada atividade, como no teor das perguntas e debates que foram realizados.
“Ficamos bastante satisfeitos com o resultado das atividades e com a participação da comunidade, especialmente aqueles que serão mais afetados pelo reservatório, como é o caso dos proprietários lindeiros, já que as consultas representavam uma oportunidade para eles conhecerem detalhes do PACUERA e registrar suas contribuições e dúvidas”, frisou Stamm.
O PACUERA é o documento que sinaliza as possibilidades de compatibilização e aproveitamento das potencialidades criadas pelo reservatório da barragem da UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski) aliada a conservação dos recursos naturais. Ele foi elaborado a partir de estudos multidisciplinares nas áreas dos meios físico, biótico e socioeconômico e, faz parte do processo administrativo do licenciamento do empreendimento. Agora, por um prazo de 15 dias, a contar da realização das consultas públicas, o IBAMA ainda receberá comentários, manifestações e sugestões sobre o PACUERA, que pode ser consultado nas prefeituras ou pelo link do IBAMA: http://licenciamento.ibama.gov.br/Termeletricas/UTE_Pampa_Sul/.
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