Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 12 a 14 de março de 2016

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Planejamento Urbano e Rural: Candiota e Hulha Negra serão contempladas com planos diretores

Os projetos serão elaborados por uma equipe de profissionais da Urcamp, com auxílio das prefeituras. O suporte financeiro será da ENGIE Tractebel Energia

Emancipados há quase 24 anos, os municípios de Candiota e Hulha Negra estão prestes a serem contemplados com um plano de gestão que orienta a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana das cidades. 

Na quinta-feira, 10, representantes da ENGIE Tractebel Energia e da Universidade da Região da Campanha (Urcamp) estiveram reunidos com os prefeitos de Candiota, Luiz Carlos Folador, e de Hulha Negra, Erone Londero, ambos do PT, bem como com as equipes técnicas dos dois municípios, para tratar sobre a elaboração dos planos diretores de cada um desses municípios. Os encontros ocorreram pela manhã em Candiota e à tarde em Hulha Negra. 

A Urcamp designará uma equipe de arquitetos e engenheiros aos municípios, e a ENGIE Tractebel Energia dará apoio financeiro ao projeto, sendo esse um dos compromissos firmados pela empresa com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a emissão da Licença de Instalação (LI) da Usina Termelétrica Pampa Sul (Miroel Wolowski). O empreendimento, que terá capacidade instalada de 340 megawatts, está sendo construído pela ENGIE Tractebel Energia na vila de Seival, em Candiota. Entretanto, uma parte da barragem que irá abastecer a usina a carvão mineral fica no município de Hulha Negra. Já as prefeituras de Candiota e de Hulha Negra assinarão convênio com a Urcamp onde se comprometerão a fornecer dados estatísticos dos municípios para a universidade, de forma a auxiliar a elaboração dos planos. 

A pró-reitora acadêmica da Urcamp, Virginia Paiva Dreux, destaca que o projeto é composto por três etapas, que são leituras técnica e comunitária, e audiências públicas. Segundo ela, a intenção é que os técnicos tenham contato com as comunidades para conhecerem a realidade de cada município. “A participação da comunidade é de extrema importância”, frisa Virginia. O trabalho deverá ser concluído num prazo de 12 meses em Hulha Negra e de 18 meses em Candiota. Por ser um município atípico, cujas áreas urbanas são descentralizadas, a previsão é que o projeto leve mais tempo para ser finalizado em Candiota.

FALTA DE RECURSOS – Folador e Erone ressaltam que está nas metas das atuais administrações municipais a elaboração do plano diretor de cada cidade, mas isso ainda não foi feito, segundo eles, por falta de recursos financeiros. “Ainda seguimos o plano diretor de Bagé (cidade em que Candiota e Hulha Negra eram distritos). Já foi discutida a necessidade de termos um plano próprio”, diz Erone.

Folador lembra que o município de Candiota conta com a Lei de Diretrizes Urbanas (LDU), instituída em 2013 e preparada pelos secretários municipais da Educação, Adriano dos Santos, e de Obras e Serviços Públicos, Artemio Parcianello, assim como pelo então secretário municipal de Meio Ambiente, Aroldo Quintana. No entanto, o prefeito menciona que o plano diretor é mais abrangente, pois estabelece metas para que seja possível pensar a cidade para os próximos 10, 20 e 30 anos. “Faz pensar o município, pensar para o futuro”, destaca, mencionando que a Urcamp possui experiência nesse tipo de trabalho, tendo em visto que criou os planos diretores de Bagé e de Dom Pedrito.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), Candiota conta com 8.771 habitantes e Hulha Negra tem 6.043 habitantes. No Brasil, o plano diretor é obrigatório para cidades de população superior a 20 mil habitantes.