terça-feira, 31 de agosto de 2021
terça-feira, 24 de agosto de 2021
Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 21 de agosto de 2021
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Candiota vai ganhar Parque Natural em área central da cidade
Na última semana, a Prefeitura de Candiota e a UTE Pampa Sul assinaram o termo de compromisso que define o repasse de recurso no valor de R$ 1 milhão (um milhão de reais) como compensação ambiental pela construção da Usina Pampa Sul, que conforme estipulado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), deve ser destinado à unidade de conservação Parque Natural Maria Anunciação Gomes de Godoy, que foi criado por recente lei aprovada na Câmara local. O local já era uma Área de Preservação Ambiental (APA) desde meados do ano 2000, que além numca ter recebido investimentos significativos, também sofria com queimadas e outras ações de degradação. O parque, localizado praticamente no centro da sede do município, defronte ao trevo de acesso junto a rodovia Miguel Arlindo Câmara (MAC) – tem uma área de cerca de 250 mil m² (25 hectares), e a partir do recurso vindo da compensação ambiental da UTE Pampa Sul, receberá diversas melhorias e infraestrutura:
Melhorias e infraestrutura que serão realizadas no Parque Natural
* Construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Candiota.
* Espaço multimídia para escolas e universidades.
* Transposição do Horto Municipal, que receberá recursos para a produção de mudas destinadas a inserção em espaços públicos e projetos de recuperação de áreas degradadas.
* Cercamento total da área. * Aquisição de um veículo.
* Aquisição de móveis, computadores, impressoras, projetor, dentre outros equipamentos e materiais necessários para infraestrutura do Parque.
* Previsão de treinamento do pessoal que atuará no local e a elaboração do Plano de Manejo.
ESTRUTURAÇÃO – A secretária de Meio Ambiente, Josuélem Duarte, salienta a importância da compensação ambiental das empresas no município, para que assim se amplie, preserve e monitore as áreas de preservação ambiental. “Com essa compensação ambiental vamos conseguir estruturar a Secretaria e o Horto Municipal, dando suporte para o quadro técnico trabalhar com mais eficiência.
Josuélem destaca que a área do Parque Maria Anunciação Gomes de Godoy sendo localizada na sede do município, possibita que a Secretaria fique mais perto de toda comunidade, seja para informações ou denúncias, além de permitir que o Horto Municipal esteja mais acessível. Atualmente as estruturas funcionam na Vila Operária.
A finalidade do Parque, assinala a secretária, é de preservação e para fins científicos com a aproximação do público escolar. “O ganho é ambiental, o ganho é da população”, projeta ela.
O prefeito Luiz Carlos Folador se refere a liberação desse recurso como um momento muito importante para Candiota. “A UTE Pampa Sul se instalou em Candiota, é parceira da cidade e neste momento entrega ao Parque Maria Anunciação Gomes de Godoy o recurso destinado a uma unidade de conservação como compromisso de compensação ambiental. Esse recurso de R$ 1 milhão estava parado, há alguns anos, aguardando esse alinhamento entre o poder público e a Pampa Sul, que nosso governo colocou em prática para que a liberação deste recurso fosse disponibilizada efetivamente. Está de parabéns a secretaria de meio ambiente e o município. Agora comemoramos porque recuperamos o recurso e o meio ambiente agradece”, explana o prefeito.
O prefeito ainda fez um agradecimento muito especial a todos que se mobilizaram para a recuperação desse recurso, como o técnico Alexandre Dutra, a procuradora Nathiane Vaz, o engenheiro Marcelo Leal e o arquiteto Victor Torres.
terça-feira, 17 de agosto de 2021
Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 14 de agosto de 2021
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Governo federal sinaliza para o aproveitamento do carvão mineral
Portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada no início desta semana, detalhou
o Programa para o Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional, gerando expectativa no setor,
porém ainda faltam algumas definições
A notícia de que o Ministério de Minas e Energia havia aprovado o detalhamento do Programa Para Uso
Sustentável do Carvão Mineral Nacional, gerou euforia no setor e obviamente em Candiota e região.
Antiga demanda das regiões produtoras, o detalhamento coincide com uma crise hídrica sem
precedentes e que ameaça o fornecimento de energia elétrica no país, que tem seu sistema baseado na
geração hídrica.
A Portaria MME nº 540/2021, de 54 páginas, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última
segunda-feira (9), contendo o detalhamento do programa, que vinha sendo gestado por um Grupo de
Trabalho Interministerial desde 2017.
A proposta envolve a modernização do parque gerador a carvão no Sul do país, por meio da contratação
de energia de termelétricas que irão substituir usinas já desativadas (como as Fases A e B da Usina de
Candiota) e as que estão em final de vida útil e deverão ser desmontadas nos próximos anos.
No seu relatório final, o GT concluiu que a modernização do parque termelétrico a carvão mineral
nacional, de cerca de 1.800 MW de capacidade instalada, é a solução mais adequada como orientação de
uma política pública. Essa conclusão se dá pelo entendimento de que essas usinas possuem um papel
sob a ótica energética para o atendimento da demanda do subsistema Sul. “Elas atuam na base,
preenchem os requisitos do sistema fornecendo ponta e energia, oferecem confiabilidade à operação
elétrica e os sistemas de transmissão as interligam ao centro de carga da Região Sul”, destaca o
documento.
O parque gerador a carvão nacional soma atualmente exatos 1.572 MW de potência instalada,
distribuídos em sete empreendimentos localizados em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Quatro
dessas usinas operam há mais de 40 anos e tem eficiência energética média da ordem de 26,5% em
relação à térmica à carvão mais eficiente da região e, também, à mais recente em operação comercial,
que é a UTE Pampa Sul (36%), em Candiota – 340 MW, de acordo com dados do MME. A Fase C,
inaugurada em 2011, pertencente a CGT Eletrosul, com 350 MW de potência instalada, possui eficiência
de 35%.
ECONOMIA – Segundo a Portaria, as atividades de mineração e de geração elétrica são de grande
importância socioeconômica para alguns municípios na Região Sul do país. Entretanto, observa-se que
cinco usinas termelétricas a carvão mineral (478MW) no estado do Rio Grande do Sul foram desativadas
no período 1974-2017 e, da mesma maneira, espera-se que outras plantas continuarão a ser
paulatinamente desativadas pelo fim do prazo de concessão, fim da vida útil e fim da viabilidade
comercial, inclusive devido ao fim do subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2027.
“Como a indústria de mineração do carvão depende da geração térmica, a desativação do parque gerador
afeta a cadeia produtiva do carvão (mina, transporte, usina, cimento e demais usos industriais),
causando elevado impacto negativo na economia das regiões produtoras do insumo. São esperadas
perdas às regiões mineiras, provocando impactos socioeconômicos previsíveis e imprevisíveis”, assinala
o texto.
REQUISITOS – A contratação de energia proposta pelo governo tem como premissas um requisito
mínimo de eficiência na geração; ausência de ônus para o Estado e a não concessão de novos subsídios,
nem a extensão dos já existentes; além da adoção de tecnologias ambientalmente apropriadas na
mineração e uso do produto.
A forma de contratação e o preço são questões ainda a serem definidas. A expectativa é de que projetos
mais competitivos sejam contratados primeiro, com a modernização do parque gerador concentrada
incialmente no Rio Grande do Sul. Com o avanço da modernização, novos projetos podem surgir em
outras regiões.
O programa considera dois cenários, sendo um com intervenção e outro sem intervenção por meio de
política pública. No Cenário 1, se não houver ação do Governo Federal, afirma o documento,
permanecerá a tendência de não haver contratação da fonte em leilões no curto prazo, médio e longo
prazos, principalmente diante dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil nos últimos 20
anos.
A segunda opção é a que aparece como viável. A recomendação é de que as novas contratações poderão
ter níveis de preço de venda ligeiramente mais elevados, mas com contratos mais curtos considerando a
meta de neutralidade das emissões de gases de efeito estufa em 30 anos. Seria possível, por exemplo,
uma única contratação com até 20 anos de duração, terminando entre 2048 e 2050. “No prazo residual
após o término do suprimento ainda seriam possíveis novas rodadas de contratação por igual período,
permitido os projetos existentes serem contestados por novos projetos, mais eficientes
tecnologicamente”, afirma o documento.
A Portaria levanta a possibilidade de a fonte participar de leilões de energia nova ou existente com um
produto específico, onde apenas os projetos a carvão mineral nacional competiriam entre si, porém
ainda sem uma regulamentação.
JORGE LACERDA – A questão do complexo de Jorge Lacerda, em Santa Catarina, que possui
incentivos da Conta de Desenvolvimento de Energia (CDE) apenas até 2027, será debatida de forma
separada e o caso foi remetido à Casa Civil.
terça-feira, 10 de agosto de 2021
Jornal Tribuna do Pampa (Candiota) - 09 de agosto de 2021
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Governo federal aprova programa para contratação de térmicas a carvão
Segundo reportagem publicada pelo Canal Energia, o Ministério de Minas e Energia aprovou o detalhamento do Programa Para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional. A proposta envolve a modernização do parque gerador a carvão no Sul do país, por meio da contratação de energia de termelétricas que irão substituir usinas já desativadas e as que estão em final de vida útil e deverão ser desmontadas nos próximos anos.
O parque gerador a carvão nacional soma 1.572 MW de potência instalada, distribuídos em sete empreendimentos localizados em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Quatro dessas usinas operam há mais de 40 anos e tem eficiência energética média da ordem de 26,5% em relação à térmica à carvão mais eficiente da região e, também, à mais recente em operação comercial, que é a UTE Pampa Sul (36%), em Candiota, de acordo com dados do MME.
A contratação de energia proposta pelo governo tem como premissas um requisito mínimo de eficiência na geração; ausência de ônus para o Estado e a não concessão de novos subsídios, nem a extensão dos já existentes; além das adoção de tecnologias ambientalmente apropriadas na mineração e uso do produto.
A forma de contratação e o preço são questões ainda a serem definidas. A expectativa é de que projetos mais competitivos sejam contratados primeiro, com a modernização do parque gerador concentrada incialmente no Rio Grande do Sul. Com o avanço da modernização, novos projetos podem surgir em outras regiões.
O programa considera dois cenários, sendo um com intervenção e outro sem intervenção por meio de politica pública. No Cenário 1, se não houver ação do Governo Federal, afirma o documento, permanecerá a tendência de não haver contratação da fonte em leilões no curto prazo, médio e longo prazos, principalmente diante dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil nos últimos 20 anos.
A segunda opção é a que aparece como viável. A recomendação é de que as novas contratações poderão ter níveis de preço de venda ligeiramente mais elevados, mas com contratos mais curtos considerando a meta de neutralidade das emissões de gases de efeito estufa em 30 anos. Seria possível, por exemplo, uma única contratação com até vinte anos de duração, terminando entre 2048 e 2050.
“No prazo residual após o término do suprimento ainda seriam possíveis novas rodadas de contratação por igual período, permitido os projetos existentes serem contestados por novos projetos, mais eficientes tecnologicamente”, afirma o documento.
A fonte poderia participar de leilões de energia nova ou existente com um produto específico, onde apenas os projetos a carvão mineral nacional competiriam entre si; de leilões para suprimento de capacidade e, futuramente, do que seria a contratação de lastro (em discussão no projeto de modernização do setor).
A portaria que trata do programa foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 9 de agosto. Veja aqui o documento com o detalhamento.
Fonte: Canal Energia
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